O preço dos combustíveis é preocupação devido ao seu reflexo no custo de vida da população. É despesa que tem impacto direto no orçamento das famílias ao abastecerem seus veículos e também atinge indiretamente o preço dos produtos, inclusive alimentos básicos, diante da utilização massiva do transporte rodoviário no Brasil. A alta constante do preço dos combustíveis nos últimos meses tem preocupado os brasileiros, que aguardam solução dos governantes na esperança de, ao menos, paralisar o aumento semanal dos preços pagos pelos consumidores, tanto nos postos de combustíveis como nos supermercados.
Solução proposta pela Câmara dos Deputados foi a mudança na forma de cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado na venda dos combustíveis. Segundo a proposta, imposto terá valor fixo em reais por litro e será definido com base no preço médio dos combustíveis dos últimos dois anos. Proposta também permite aos Estados reajuste anual do imposto. Hoje, o ICMS é cobrado em percentual sobre o preço atual do litro do combustível. Essa forma de cálculo é adotada na cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) – Combustíveis, exigida pelo governo federal, que também é cobrada sobre valor unitário do litro. Governo federal já utilizou redução da Cide como medida para diminuir o preço dos combustíveis. Porém, na prática, a redução do tributo não foi repassada para o consumidor.
A experiência observada com a Cide – Combustíveis, que é cobrada por valor fixo, comprova que esse formato proposto pelo Poder Legislativo para a exigência do ICMS não garante a redução do valor dos combustíveis pago pelo consumidor, pois existem outros fatores envolvidos na composição do preço. Atualmente, o aumento do preço do barril do petróleo e a desvalorização do real frente ao dólar são as causas que tornarão sem efeito prático as modificações no ICMS aprovadas pela Câmara dos Deputados no sentido de reduzir o valor dos combustíveis cobrado do consumidor final. A nova fórmula do ICMS proposta no projeto de lei complementar estabelecerá o valor do imposto cobrado sobre os combustíveis, que não sofrerá variação no caso de reajuste dos preços, pois terá por base o preço médio cobrado nos últimos dois anos. Hoje, o ICMS é calculado sobre o valor atual dos combustíveis.
Agora, as mudanças no cálculo do ICMS serão apreciadas pelo Senado. Independentemente das questões políticas envolvidas, quem sofre é o cidadão, que está com seu orçamento no limite do suportável e aguarda medidas rápidas, concretas e efetivas para cessar o ciclo de alta dos combustíveis.
Ludmila Heloise Bondaczuk é advogada sênior da Morad Advocacia Empresarial.
PALAVRA DO LEITOR
Fora da realidade<EM>
Difícil de entender o pensamento do deputado estadual Thiago Auricchio (PL), que disse estar satisfeito com o desempenho dos deputados federais Alex Manente (Cidadania) e Vicentinho (PT), ambos com domicílio eleitoral em São Bernardo, e que por isso não está nos planos dele tentar uma vaga na Câmara Federal (Cena Política – Política, dia 5). O Thiago precisa enxergar a realidade: a nossa região está muito mal representada em Brasília. O que eles trouxeram de benefícios para o Grande ABC em seus mandatos? Então, fica a pergunta: em que mundo o nobre deputado estadual vive?
Thiago dos Santos
São Caetano
Paul Harris
Sobre a Biblioteca Paul Harris, em São Caetano, é lá que muitos escritores e escritoras da atualidade foram convidados, e compareceram para nos deleitarem com suas poesias. Milton Hatoum, Zé Rodrix, Laurentino Gomes, Ruy Castro, Jose Riberto Torero , Ana Luisa Lacome e Maria Amália Camargo foram apenas alguns deles. Então, essa biblioteca – e o que ela representa – é de suma importância para nós e principalmente para o Grande ABC. Isso mesmo. Ela não pertence apenas a São Caetano. Ela, desde o começo, fez questão de deixar bem claro que seria biblioteca do Grande ABC. Não cumpriu esse papel, é óbvio, pois lá frequentam gente não só da região como também da Grande São Paulo e até de pessoas que moram no Exterior e que, quando vêm a São Caetano, fazem questão de participar de nossa Academia Popular de Letras e de nossos bate-papos. Sou de Santo André. Por que estou descrevendo tudo isso? Bem, como é de conhecimento de todos que estão envolvidos com arte e literatura, essa biblioteca irá mudar de lugar. Irá para o Centro Digital de São Caetano e será, como estão querendo, 100% digital.
Rubens Cavalcanti da Silva
Santo André
Introspecção
A introspecção é a única maneira de uma pessoa buscar maiores conhecimentos sobre sua constituição, físico, anímico e espiritual. O ser humano, o homem, materialmente, em carne e osso é perfeito: funcionando na mais completa harmonia e equilíbrio que a máquina precisa para executar os mais variados e possíveis movimentos. Já com relação aos procedimentos, que determinam e direcionam os movimentos, a máquina precisa do espírito para ser acionada. O espírito, tal como a corrente elétrica, percorre circuitos fechados para o comando dos procedimentos físicos e psíquicos. Fisicamente a corrente elétrica percorre circuitos de metal, como o fio de cobre, por exemplo. E, espiritualmente, o espírito percorre circuitos nervosos, como os neurônios, por exemplo. A corrente elétrica aciona as máquinas em seus movimentos, enquanto o espírito aciona o cérebro, os neurônios, a mente, o raciocínio para os órgãos e ou os músculos procederem em conformidade com o comando espiritual.
Bilac de Almeida Bianco
São Caetano
Indignada
Em outubro, estacionei meu veículo, às 15h30, em rua do bairro Ferrazópolis, em São Bernardo, que antes não era proibido estacionar. As leis mudaram e não vi a sinalização. Vinte minutos depois, retornei ao local e meu veículo não estava mais lá. De imediato, pensei que tinha sido furtado. Logo, liguei para o 190, fiz boletim de ocorrência e acionei a seguradora. Soube bem mais tarde, por moradores, que havia a hipótese do meu carro ter sido guinchado. Entrei em contato com serviços da Prefeitura e não obtive resposta. No dia seguinte, cheguei ao pátio da prefeitura às 8h15 e soube que meu veículo estava lá. Fiquei indignada. Paguei R$ 775 para retirá-lo, sendo que toda a documentação estava em ordem. Acho que me atribuir multa seria suficiente, já que não estava atrapalhando o trânsito e ninguém. A própria Polícia Militar ficou admirada com a atitude da Prefeitura. Sempre fui moradora da cidade, pago corretamente meus impostos e recebo isso em troca? Quanta falta de respeito! Quanta indústria de multa! Há cada dia estou mais decepcionada com governantes do município.
Denise Grotti
São Bernardo
O ICMS sobre preço dos combustíveis - 05/11/2021 - Diário do Grande ABC
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