Vicente Nunes
Rosana Hessel
postado em 05/09/2021 06:00
Pastore: "O governo não atacou a pandemia com o vigor que deveria atacar. O contágio no segundo trimestre do ano foi muito forte e ajudou a derrubar a atividade econômica. Isso não era uma coisa absolutamente inesperada. Havia uma torcida por resultados melhores" - (crédito: Marcos Oliveira)
A queda de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre do ano mostra que a economia brasileira continua com dificuldades para crescer e não há grandes avanços nas políticas econômica e fiscal do governo como o ministro da Economia, Paulo Guedes, tenta transparecer. A inflação persistente e a crise hídrica apontando para um racionamento podem piorar um cenário que já é desanimador, no entender do economista e ex-presidente do Banco Central Affonso Celso Pastore, uma das vozes mais equilibradas no debate econômico. E ele faz um alerta aos consumidores por causa da crise hídrica: “O preço da energia vai explodir”.
Pastore vê o atual governo ancorado no populismo e mais preocupado em ganhar as próximas eleições do que em resolver problemas econômicos. “É um governo que tem uma escala de prioridades que não faz justiça à sociedade que o elegeu”, pontua.
A seguir, os principais trechos da entrevista de Pastore concedida ao Correio.
Como o senhor avalia este momento que o Brasil está vivendo, conjugando retração econômica, inflação alta, crise política, ameaça de ruptura institucional?
Em primeiro lugar, vamos por partes. Quanto à economia, tenho a impressão de que não tem surpresa. O governo não atacou a pandemia com o vigor que deveria atacar. O contágio no segundo trimestre do ano foi muito forte e ajudou a derrubar a atividade econômica. Isso não era uma coisa absolutamente inesperada. Havia uma torcida por resultados melhores. Não obstante a esse fato, haverá recuperação no terceiro e no quatro trimestres, mas não na perspectiva de 2022. Estamos a 120 dias do fim do ano. Já estamos olhando 2022. O resultado de 2021 está dado. Não tem mais o que fazer. E há duas grandes mudanças em 2022. A primeira, tivemos em 2021 um impulso vindo de fora: as exportações. Uma recuperação muito forte de Estados Unidos e China - no caso da China, trouxe aumento do preço de commodities. E o Brasil bateu recordes de exportação, o que ajudou a expandir a demanda dentro do país. Em segundo lugar, tivemos um estímulo monetário fortíssimo, que ajudou a expandir a demanda e a fazer a recuperação de 2021. Agora, a inflação está muito alta. Ela está com um grau de difusão enorme. Se você pegar o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo -- indicador da inflação oficial), 75% dos preços que compõem o IPCA estão subindo.
Qual o impacto disso?
Isso significa que a política monetária tem que passar para o modo restritivo. O que significa modo restritivo? Significa cortar a demanda agregada. Em essência é isso. Para poder fazer essa inflação voltar lenta e penosamente para a meta ao longo de 2022. E não vai chegar lá. Só vai chegar na meta em 2023. A taxa de juros real vai ter que ficar no modo restritivo, quer dizer, contendo a demanda. Isso significa o seguinte: o crescimento em 2022 vem para um nível muito baixo.
Com o que o senhor está trabalhando?
Antes da pandemia, a estimativa do PIB potencial do Brasil era de um crescimento de 2%. Nós vamos crescer em 2022 abaixo de 2%. Já tem gente no mercado financeiro fazendo projeções de 1,5%. É um pouco cedo para termos uma visão mais clara, mas, suponha que tenhamos um crescimento no fim deste ano de 5,2%. Uma taxa dessa é possível porque o buraco em 2020 foi enorme. E toda vez que você faz uma comparação com relação àquele fundo do buraco enorme, dá uma taxa grande de crescimento. Isso gera um carregamento estatístico para o ano que vem parecido com 1%. Se estamos falando em 1,5%, 1% é o carrego. Estamos falando em crescimento de 0,5% no ano que vem.
O senhor fala sobre uma política monetária em modo restritivo. O que é isso? Taxa de juros em torno de 10%? O senhor trabalha com essa possibilidade?
Não. Eu não vejo Selic de 10%, mas eu vejo 8% de taxa nominal. Isso sim. Modo restritivo significa que a taxa real de juros (descontada a inflação) tem que estar acima da taxa neutra. A estimativa de taxa neutra, pelas estimativas do Banco Central, do mercado e da nossa, há uma convergência para uma taxa neutra real de 3%. Bom, tem que ficar acima de 3% real. Estamos com uma inflação esperada agora de 7,5% para o fim deste ano. A expectativa de inflação para 2022 ainda está acima da meta (de 3,5%). Suponha que estivesse em 3,5%. O BC teria que subir a taxa de juros acima de 6,5%. Como a inflação está acima de 3,5% no ano que vem inteiro, a Selic vai ter que subir para, mais ou menos, 8%, e ficar o ano de 2022 inteiro nesse nível para a inflação poder voltar para a meta lá em 2023.
O senhor acha que o Banco Central está consciente disso? A impressão é que há um certo negacionismo no governo, como vimos durante a pandemia em 2020, e, agora, com a crise hídrica…
O Banco Central não tem outra saída. Ele tem que cumprir o mandato dele. Agora, ele é um Banco Central independente.
Vai ser a prova de fogo da autonomia em um ano de eleição?
(Risos) Na última ata do Copom (Conselho de Política Monetária), eles estão dizendo claramente isso. Eles demoraram muito para chegar nessa posição. Tentaram acomodar, olhando para a atividade econômica. E foram penalizados por terem represado (o início do ciclo de alta dos juros), com uma inflação que é muito mais generalizada e muito mais forte do que se tivessem começado antes. Águas passadas não movem moinhos, de forma que não adianta discutirmos isso. Mas, agora, o BC vai ter que passar para o modo restritivo e nós vamos enfrentar, realmente, a consequência econômica em 2022.
Mas vamos ter a política monetária no modo restritivo, com crise hídrica, risco de apagão? Isso não é uma combinação explosiva em um ano eleitoral e com o governo querendo gastar mais do que pode, gerando ainda mais inflação?
A crise hídrica tem duas dimensões. Primeiro, o preço da energia vai explodir. Essa crise já está em curso e será preciso subir mais os custos, porque há escassez de energia. Para evitar o racionamento, você tem que deixar o preço subir. Ainda vai haver, neste ano, nova subida no preço da energia. O que existe aqui dentro é um risco que ainda depende das condições meteorológicas. Os reservatórios das usinas hidrelétricas estão muito vazios. Se houver racionamento de energia, haverá, realmente, um efeito maior sobre o PIB e sobre a inflação. Isso não significa que o juro vai ficar mais baixo. Vai ficar mais alto, porque a inflação vai ter que ser combatida. E quando eu falo em crescimento de 1,5%, de 1% no ano que vem, não estou falando de crise hídrica. Se tiver crise hídrica, o quadro é pior do que esse. Se houver racionamento, evidentemente, haverá queda de PIB.
Os bancos já estão dando a possibilidade de 10% para o racionamento.
Isso. E 10% é uma probabilidade alta. Não é coisa para desprezarmos não.
O senhor vê o governo realmente preocupado com todos esses problemas que o senhor está listando? Há uma percepção clara da situação da economia para o governo, na sua avaliação?
Em primeiro lugar, para poder minorar essa situação econômica, o governo deveria ter um programa de reformas na área fiscal e em outras áreas muito mais ousado do que está. No campo de reformas que mantém o teto de gastos, tivemos uma, que foi a da Previdência. Foi importante lá em 2019. Depois, a administrativa foi postergada sem prazo, é uma reforma muito mais branda e que não é suficiente. A reforma do Imposto de Renda, que foi aprovada pela Câmara, tem aspectos positivos, mas tem muito mais aspectos negativos. Ela acabou ficando uma coisa mais desconjuntada do que deveria ser. E não sei se será aprovada integralmente. Ainda é uma coisa para ser vista se vai adiante ou não (no Senado). O governo tem sido muito ineficiente nessa agenda de reformas. Eram esperadas privatizações, abertura da economia, uma reforma dos impostos sobre bens e serviços, que são os que mais distorcem a economia. Existem projetos na Câmara e no Senado e nenhum deles andou.
Quando o senhor falou da questão externa, as principais economias deram muitos estímulos fiscais, mas está chegando a hora de isso acabar e o excesso de liquidez do mercado será enxugado. Isso pega o Brasil de calças curtas?
Isso pega o Brasil. Na medida em que o mundo desacelera, o Brasil desacelera também. O Brasil sofre o efeito da economia global. Nós demos estímulos lá atrás, não cuidamos da pandemia, e, agora que a pandemia aqui está contida e o país poderia, no fundo, deslanchar mais, ele não tem condições. Pelo contrário, o Banco Central vai ter que colocar uma política monetária restritiva num momento no qual a economia está desacelerando.
O ambiente aqui em Brasília está muito efervescente. Há crise política e tensão entre os Poderes. O presidente Jair Bolsonaro, que deveria pacificar a situação, joga mais lenha na fogueira. Qual é o efeito disso?
O que estamos assistindo aqui é uma luta entre os Poderes.O Executivo acusa o Judiciário, e, no fundo, incita uma revolta contra esse Poder. Um pedaço disso, por exemplo, é a questão do voto impresso. Não há dúvida nenhuma de que o voto eletrônico no Brasil é absolutamente seguro. Não há nenhum tipo de dúvida, é à prova de fraudes. Por que motivo o presidente da República acusa o sistema de fraude? Eu tenho uma hipótese na minha cabeça. Se, por acaso, ele perder a eleição, dirá o seguinte: a eleição foi fraudada. E isso é interpretado por quem está aqui, do lado de fora, como uma atitude no sentido de fechar o regime político, de ter um regime autoritário. Já que houve fraude na eleição, passamos por um regime autoritário que significa uma ditadura. Isso é visto pelas pessoas, pelos indivíduos do setor privado, pelos consumidores, pelo povo em geral. Menos pelas pessoas que são realmente engajadas nesse tipo de ideologia e compartilham esse tipo de pensamento, que são uma minoria. A grande maioria olha e vê um risco político. Há dois tipos de riscos pela frente: o risco político e o risco fiscal.
E como está esse risco fiscal? O ministro Paulo Guedes tem falado muito que os fundamentos “estão robustos” e chama de negacionista quem não vê isso.
Eles conseguiram uma vitória quando fizeram o excesso de gastos sobre o teto em 2021 igual a R$ 110 bilhões e que, depois, virou R$ 130 bilhões quando fizeram a prorrogação da ajuda emergencial. Isso foi uma coisa que o governo fez melhor do que tinha feito em 2020, quando cometeu o erro gigantesco de gerar gastos desnecessários. Acontece o seguinte: o deficit primário ficou muito menor neste ano, porque há uma inflação que vai ficar perto de 8%. E, para um PIB crescendo 5% em termos reais, em termos nominais cresce 15%. Acontece que a arrecadação tributária segue o PIB nominal. Então, devido à inflação mais alta, temos uma arrecadação maior, que produz um deficit primário de 1,5% do PIB (neste ano). Essa queda do deficit não é devido à boa gestão do governo, mas ao erro da política monetária que permitiu que a inflação chegasse a esse nível. Em segundo lugar, a relação dívida-PIB é dívida nominal dividida por PIB nominal. Bom, se o PIB real cresce 5% e o PIB nominal cresce 15%, a dívida nominal cresce menos, e, consequentemente, devido à inflação, a relação dívida-PIB cai. Isso que eu estou falando não é negacionismo. É pura aritmética.
O que isso significa?
O que a aritmética diz para um não negacionista como eu é que, pelo menos, mais de 75% do ajuste fiscal deste ano foi gerado por um erro de fundamento que é uma inflação que escapou da meta. Agora, um pouco mais de conta: quando se descobriu o teto de gastos de 2022, que é o teto de gastos de 2021 corrigido pela inflação do IPCA acumulado em 12 meses até junho deste ano, de 8,3%, isso daria R$ 124 bilhões. Mas tinha que fazer uma segunda conta: os gastos sociais, que fazem parte dos (gastos) primários, também são corrigidos pela inflação, mas a do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado no ano. Se o INPC de dezembro for 7,5%, esses R$ 124 bilhões viram cerca de R$ 35 bilhões. E, quando essa conta estava em R$ 35 bilhões, o governo vinha se preparando para fazer aquele programa do Bolsa Família turbinado quando veio o tal “meteoro” chamado precatório, de R$ 89,1 bilhões, que comeu R$ 30 bilhões. O Orçamento de 2022 foi para o Congresso com o valor integral dos precatórios e sem o programa turbinado do Bolsa Família. É difícil acreditar que o governo não fará um Bolsa Família maior em uma economia crescendo 1% no ano que vem, com desemprego grande. Mas, postergar os precatórios significa transformar aquilo que foi adiado em dívida. Isso, no fundo, tira credibilidade do ajuste fiscal. Tirar credibilidade do ajuste fiscal faz a taxa de juros da dívida pública subir.
E esse Bolsa Família turbinado, na sua avaliação, tem chance de sair dentro contexto que o senhor detalhou e dentro da aritmética?
Tem uma proposta que está na mão do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), da qual participam os economistas Marcos Mendes, Fernando Velloso e Vinicius Botelho (Projeto de Lei de Responsabilidade Social), que faz um programa de renda mínima que termina com a pobreza absoluta do Brasil e que cabe, exatamente, dentro do teto de gastos. Se você me perguntar se é possível fazer isso, eu diria que é possível. Está aí a prova. Tem esse programa que está lá no Senado. Não é iniciativa do governo. É uma iniciativa do setor privado. Então, a possibilidade de fazer existe. Mas o governo tem dois objetivos. Um, em teoria, é melhorar a distribuição de renda e a situação das pessoas. O segundo objetivo é ganhar a eleição. Se eu olho do lado de fora o comportamento do atual governo, eu diria que o objetivo de ganhar a eleição está acima dos outros. Ele tem muito mais interesse em projetos que deem votos do que projetos que resolvam problemas econômicos. Se for desse jeito, eu acho que o risco de ter um furo no teto de gastos em 2022 é muito alto.
O senhor vê o populismo na política econômica imperando, a partir agora, com vistas para as eleições?
Depende de como você caracteriza o que é populismo. O populismo, em uma definição bem simples, é você gastar os recursos que não tem. Bom, se a definição é esta, eu acho que o risco do populismo está ali na frente.
O setor privado se divorciou de Bolsonaro?
Deixa eu lhe dizer, a obrigação das pessoas é pressionar o governo a buscar objetivos para a sociedade como um todo. Tem que pressionar o governo para isso. O que a gente quer? Quer mais crescimento? Quer mais disciplina fiscal? Quer mais previsibilidade? Quer mais distribuição de renda? Quer igualar oportunidades para todos? Políticas que vão nessa direção são políticas que, no fundo, têm grande apoio por parte da sociedade. Agora, não coisas unânimes. Tem pessoas que julgam que existem riscos diferentes. Coincidentemente ou não, essa atitude mais hostil entre as instituições, ou, principalmente, do Executivo com relação ao Judiciário, cresceu a partir do momento em que Lula virou candidato à presidente. O medo do Lula começou a gerar manifestações mais duras por parte do governo e contra o Judiciário, que foi quem soltou Lula. A percepção aqui do lado de fora, de quem está olhando isso tudo, é que há um risco institucional muito grande. E esse risco institucional produziu uma divisão que não é só entre os Poderes da República. É, também, uma divisão na sociedade, o que é péssimo do ponto de vista de qualquer governo. Governos que conseguem realizar esse milagre de produzir uma sociedade dividida, não são governos que merecem muito elogio.
Foi um erro ter eleito Bolsonaro, dado esse tensionamento no país hoje?
Desculpa, eu não sei. Cada um votou em quem quis. Não sou eu para julgar isso. Provavelmente, quem votou nele não pensava nisso e tinha uma esperança diferente.
O senhor acha que é possível surgir uma terceira via que caminhe e consiga chegar à vitória afastando esses extremos?
A política é dinâmica. Evolui. As pessoas vão reagindo. Elas vão observando como as coisas ficam, como não ficam. Existe, ideologicamente, espaço para uma terceira via. Existe uma grande concentração de, pelo menos, intenções de votos no centro que dependem de um arranjo político entre partidos de centro, entre forças políticas de centro que se unam. Eu tenho a impressão que está sendo feito um esforço para caminhar nessa direção. Não acho que seja impossível. Eu acho que é uma coisa difícil. É uma luta. Mas é perfeitamente possível nascer uma terceira via que vá para um segundo turno.
Assusta muito esse aumento da pobreza e essas questões sociais que não são atacadas como deveriam? Isso não pode agravar os conflitos no país?
O governo teria que cortar outras coisas, reduzir outros gastos, reduzir as emendas parlamentares, reduzir os tratores que ele está dando para cada voto que ele tem do Centrão dentro da Câmara, e no fundo, transferir isso para as pessoas. Mas o que ele está fazendo? Ele aumenta as transferências para os políticos e posterga a decisão. Para cuidar da pobreza, o governo tem que ter o objetivo de resolver os problemas econômicos do país, acima de qualquer outro objetivo. O que eu vejo nesse governo é que ele tem o objetivo de impedir um impeachment, de se blindar, e, depois, tentar resolver esse tipo de problema. É um governo que tem uma escala de prioridades que não faz justiça à sociedade que o elegeu.
O liberalismo do Paulo Guedes ficou para a história?
Ele não está executando uma agenda. Ponto final. Eu não pus nenhum qualificativo.
Mas Guedes tem mania de rebater esse tipo de crítica, dizendo que ele tem uma agenda sim. Falar de privatizações que, na verdade, foram venda de participação, e dá uns números para dizer que fez alguma coisa e que a agenda está em curso. Ele convence?
Desculpa, eu não quero discutir. O ministro da Economia é ele (Guedes) e o país não tem uma agenda econômica. Ele é o responsável pela inexistência de uma agenda para o país.
Voltando à questão do crescimento, vamos continuar crescendo pouco nos próximos anos. Na sua avaliação, o Brasil continuará condenado a crescer pouco definitivamente?
Nós não estamos condenados ao pior. Isso é uma coisa que depende de nós. O Brasil não recebeu uma maldição de algum bruxo malévolo que nos condenou a crescer pouco. Se o Brasil não consegue crescer, não conseguirá viabilizar um regime econômico e político que gere o crescimento.
Para onde vai a dívida pública ? É possível voltar a ter superavit primário em 2022 ou em 2023?
Vamos fazer um pouco de aritmética? (risos) A taxa de juro implícita do juro da dívida é muito fácil de calcular. Você pega quanto você gasta de juro com a dívida e divide pela dívida. A taxa de juro implícita está em torno de 6% ao ano indo para 7%. Vamos dizer que 3% é inflação, então ela está em 3% real. Se o PIB do país potencial for 2% e você conseguir manter o crescimento de 2%, Você tem 1% de excesso da taxa real de juro sobre a taxa de crescimento econômico. Esse 1% é o tamanho do superavit primário que você tem que fazer para estabilizar a relação dívida-PIB. Estou fazendo uma conta bem tranquila. Esse número, em vez de 1%, pode ser 2%. Se for 2%, você precisa de 2% de superávit primário. Vamos dizer que a dívida está em 80% do PIB, você precisa de 1,6% do PIB de superavit primário. Neste ano, estamos festejando um deficit fiscal de 1,5% do PIB, por causa da inflação. É preciso cortar esse 1,5%, botar mais 1,5% em cima. Quando estivermos neste ponto, estaremos livre do problema da dívida. Nós estamos muito distantes disso. Superavit primário entre 2023 e 2024, pode ser, mas se o governo cumprir o teto.
E para complementar, o futuro ficou para depois? Quais desafios o Brasil tem pela frente, na sua avaliação?
O Brasil tem todos os desafios de voltar a crescer, de se arrumar... Enfim, ele tem a experiência de países que tiveram sucesso. O que temos que fazer é refletir e votar direito. E, talvez, torcer para ter um sistema eleitoral que seja um pouco mais representativo do que esse.
E o novo governo, na sua avaliação, vai ter que atacar o quê?
Vai ter que atacar tudo o que a gente falou (risos). Vai ter que atacar a ineficiência macroeconômica, vai ter que fazer reformas, vai ter que abrir a economia, vai ter que mudar sistema tributário, vai ter que fazer tudo o que consta de uma agenda que a gente gostaria que estivesse sendo executada agora.
E o país está sempre empurrando essa agenda para o próximo governo…
Vou dizer, é lamentável.
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