/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/t/Y/A32qbwQEib53XeBBXa0w/a0600-bddf-limpo-20052021-frame-38548.jpeg)
Gasolina no DF sofre aumento após valor do etanol ser impacto pela safra da cana-de-açúcar — Foto: TV Globo/Reprodução
O governo do Distrito Federal enviou para análise da Câmara Legislativa do DF (CLDF), nesta terça-feira (24), um projeto de lei que reduz, em três pontos percentuais, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis na capital. O GDF afirma que, para possibilitar a medida, vai abrir mão de 345,4 milhões em arrecadação com o imposto, em três anos.
Atualmente, a alíquota do ICMS sobre gasolina e álcool é de 28%, e sobre o diesel, 15%. Segundo o Executivo, o texto prevê uma diminuição gradativa de um ponto percentual por ano, a partir de janeiro de 2022 (veja mais abaixo). A redução total será atingida em 2024.
Para valer, a proposta precisa ser aprovada pela CLDF. Segundo o governo, o projeto pode ser apreciado até o fim do ano e deve ser votado até a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 para que os novos valores entrem em vigor a partir de janeiro do ano que vem.
O GDF afirma que a mudança reduz o imposto para os patamares cobrados em 2015. Veja abaixo as alíquotas antes do último reajuste, aplicado em 2016:
- Álcool – 25%
- Gasolina – 25%
- Diesel – 12%
A partir de 2016
- Álcool – 28%
- Gasolina – 28%
- Diesel – 15%
Veja abaixo a redução gradual proposta pelo GDF:
Projeto de redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis no DF
| Combustível | 2022 | 2023 | 2024 |
| Álcool | Alíquota do ICMS de 27% | Alíquota do ICMS de 26% | Alíquota do ICMS de 25% |
| Gasolina | Alíquota do ICMS de 27% | Alíquota do ICMS de 26% | Alíquota do ICMS de 25% |
| Diesel | Alíquota do ICMS de 14% | Alíquota do ICMS de 13% | Alíquota do ICMS de 12% |
Segundo o secretário de Economia do DF, André Clemente,
Impacto nos preços
O que faz os preços da gasolina e diesel subirem?
O impacto da redução do ICMS nos preços cobrados dos consumidores, no entanto, ainda é incerto. O secretário de Economia do DF, André Clemente, afirma que o imposto não é responsável pelos altos valores encontrados nas bombas da capital.
"O ICMS não é o responsável pelo preço do combustível e não foi aumentado no nosso governo e por isso não influenciou no preço. O preço do combustível é variado pelo dólar, pelo lucro da Petrobras e tributos federais, mas o governador Ibaneis está fazendo a sua parte cortando parte dos impostos", disse, em entrevista à Agência Brasília.
Para o economista William Baghdassarian, é "inocência" achar que a redução do ICMS vá causar impacto positivo no bolso do consumidor. Ele acredita que, além dos fatores externos, mesmo que os preços fiquem mais baixos para os postos, os estabelecimentos devem aumentar a margem de lucro.
No Fim das Contas: veja análise sobre o aumento no preço dos combustíveis
Bandeira de Bolsonaro
A redução do ICMS cobrado sobre os combustíveis pelos estados é uma bandeira defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ele afirma que os tributos estaduais são responsáveis pelo encarecimento dos produtos, hipótese refutada pelos governadores.
Em março, Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para unificar o imposto sobre os combustíveis. O texto prevê o estabelecimento de uma "alíquota uniforme e específica" – ou seja, um valor fixo e unificado em todo o país – para cada combustível com base na unidade de medida.
Após reunião do Fórum de Governadores, na segunda-feira (23), chefes de Estado locais criticaram as falas do presidente. Segundo o governador da Bahia, Rui Costa (PT), Bolsonaro tem uma "postura autoritária de perseguir os estados" e "joga no colo e na conta dos governadores" os efeitos "nefastos" da política econômica.
Já Ibaneis Rocha afirmou que é uma "falácia" a avaliação de que os estados estariam aumentando o ICMS cobrado sobre os combustíveis – informação divulgada com frequência pelo presidente.
“Houve nove aumentos de combustíveis nesse ano, e também por causa da instabilidade política que faz o dólar chegar a R$ 6, que puxa o aumento de combustíveis. Precisamos criar ambiente de harmonia, tranquilidade. Se o dólar cai, o combustível certamente vai cair. Não tem nenhum governador que tem aumentado o ICMS dos combustíveis. Isso é uma falácia grande, tentando culpar os governadores a culpa pelos 9 aumentos dos combustíveis”, declarou.
Leia mais notícias sobre a região no G1 DF.
Preço da gasolina: governo do DF diz que vai abrir mão de R$ 345 milhões para reduzir ICMS de combustíveis - G1
Read More
No comments:
Post a Comment