Precoa: Em ato contra o preço da gasolina, motoristas pedem redução do ICMS sobre o produto no Amapá

Motoristas de aplicativo reivindicam pela baixa das tarifas e impostos cobrados pela gasolina — Foto: Rafaela Bittencourt/Rede Amazônica

Motoristas de aplicativo protestaram na manhã desta terça-feira (24) contra o preço da gasolina no Amapá, que superou os R$ 5 nas últimas semanas. Entre as reivindicações, os manifestantes pedem a revisão das tarifas e impostos cobrados, entre eles, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem a alíquota definida pelo estado.

Cerca de 200 profissionais, segundo representantes da categoria, partiram em carreata da Zona Sul de Macapá em direção ao Palácio do Setentrião, sede do governo, no Centro.

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O grupo alega que as tarifas cobradas pelas empresas de aplicativos somadas ao valor da gasolina chegam a até 50% do valor pago por viagem, causando prejuízos e exigindo maior carga de trabalho.

Motoristas de aplicativo protestam contra alta no preço dos combustíveis no Amapá

De acordo com o motorista Charles Gonzalez, a categoria já havia feito uma manifestação com o mesmo pedido em fevereiro deste ano, entretanto, eles não conseguiram ser ouvidos pelo governo.

"O custo aumentou muito e isso influencia até mesmo nos passageiros que deixam de ter um serviço de qualidade e reclamam que cancelamos corrida. O motorista tem que estar escolhendo a corrida porque não compensa trabalhar", relatou Gonzalez.

O trabalhador pontua que nesse período de 6 meses a gasolina só aumentou. Em fevereiro, estava custando em torno de R$ 4,50. Já nesta terça-feira, há postos que ultrapassam o valor de R$ 5,20.

Charles Gonzalez, motorista de aplicativo — Foto: Núbia Pacheco/G1

O governo informou que não é possível reduzir o percentual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e que a alíquota do Amapá é a menor do Brasil, de 25%.

O ICMS é uma receita livre regulamentada e utilizada pelo governo do estado, sendo destinada 14% ao custeio da saúde e 20% à educação.

Concentração para a manifestação ocorreu em uma praça da Zona Sul de Macapá — Foto: Núbia Pacheco/G1

Em resposta, o coordenador de tributação do estado, Daniel Braz, relembrou que já foram concedidos descontos sobre óleo diesel e lubrificantes, que passaram de 25% para 17%, e enfatizou que estes eram os descontos que poderiam ser concedidos pelo governo.

"Com relação ao que o estado pode fazer já foi feito e não há o que fazer com relação a parte de imposto. É necessário que se mexa na política nacional dos preços dos combustáveis", justificou.

Ainda segundo o coordenador, atualmente a alíquota do Amapá sobre a gasolina é a menor do Brasil, de 25%, enquanto a média é de 28%. Há ainda estados que chegam a 38%.

Preço da gasolina ultrapassa R$ 5,2 em postos de combustíveis no Macapá — Foto: Núbia Pacheco

O ato interrompeu o trânsito na Rua General Rondon, em frente ao Setentrião, e ocorreu de forma pacífica com apoio do Sindicato de Motoristas por Aplicativo de Macapá (Sintransp).

A motorista Marlene Pereira, de 43 anos, conta que ficou desempregada durante a pandemia e passou a trabalhar como motorista de aplicativo. Mas, para conseguir lucrar com o serviço, precisa rodar pela cidade cerca de 12 horas por dia, deixando de lado até mesmo o lazer.

Sobre o faturamento, completa que chega a fazer um montante de R$ 4 mil reais por mês, no entanto, quase 50% do faturamento é destinado à gasolina.

"Eu sou motorista de carros pesados, mas fiquei desempregada no começo da pandemia e passei a tirar a minha renda do aplicativo. O preço da gasolina é um absurdo, porque querendo ou não fica complicado com essas tarifas altas", reclama Marlene.