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Tuesday, June 22, 2021

Governo pagará 10 vezes pela Covaxin o preço estimado pela fabricante - Poder360

A reportagem foi atualizada às 11h31 de 22.jun.2021 para incluir uma nota do Ministério da Saúde.


O governo federal foi informado em agosto de 2020 que a Bharat Biotech, fabricante da Covaxin, estimava preço de 100 rúpias por dose (cerca de US$ 1,34). A informação consta em documento obtido pelo O Estado de S. Paulo. Em fevereiro de 2021, o Ministério da Saúde comprou 20 milhões de unidades da vacina por US$ 15 a dose –preço 1.019% superior.

A informação foi divulgada nesta 3ª feira (22.jun.2021). Em reais, a Bharat cobraria por volta de R$ 7,31  a dose, pela média da cotação de agosto (quando o valor foi divulgado). O governo federal pagou R$ 80,70 (cotação de fevereiro, quando o contrato foi assinado).

Poder360 questionou o Ministério da Saúde em março deste ano sobre o preço pago pela Covaxin. Depois de duas semanas, a assessoria da pasta respondeu que não estava autorizada a comentar o assunto. Orientou a reportagem a inquirir a Precisa Medicamentos, empresa brasileira que intermediou o contrato.

A Precisa Medicamentos também não respondeu às perguntas. Alegou cláusulas de confidencialidade estabelecidas pelo próprio Ministério da Saúde. Questionado novamente, o ministério não respondeu mais aos contatos do Poder360.

A mídia local indica que o governo indiano pagou entre 206 e 295 rúpias por dose. Pela cotação de março, isso equivale a faixa de R$ 15,70 a R$ 23,15. O Ministério da Saúde pagou pelo menos 249,6% mais caro que a Índia, considerando esses valores.

A Precisa Medicamentos afirmou ao Estado de S. Paulo que o custo é determinado pela fabricante e que o preço pago pelo Brasil “foi estabelecido para outros mercados”. Também declarou: “Em agosto, quando a vacina estava na fase 2 de testes clínicos, não havia ainda como dimensionar o preço final. Em janeiro, a Bharat Biotech comercializou a vacina internamente, para o governo indiano, praticando um valor menor do que o comercializado para fora da Índia. Isso porque o país é codesenvolvedor da vacina e disponibilizou recursos para auxiliar no seu desenvolvimento”.

Embora o contrato tenha sido assinado, o Ministério da Saúde ainda não pagou à Precisa Medicamentos. Afirma que o pagamento só é realizado depois da entrega das doses.

Todas as doses deveriam ter sido entregues até o final de maio. Mas nenhuma remessa chegou ao Brasil ainda. De acordo com a CNN, a Precisa Medicamentos aguarda uma licença da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para importar as primeiras 4 milhões de doses.

A agência autorizou a importação do quantitativo em 4 de junho, mas só pode deferir a licença de importação depois que o Ministério da Saúde assinar um termo de compromisso, comprometendo-se a cumprir as condições exigidas pela Anvisa.

Poder360 voltou a questionar o Ministério da Saúde sobre o preço pago pela Covaxin, bem como sobre a necessidade do contrato ser intermediado pela Precisa Medicamentos. A reportagem também perguntou à empresa brasileira se o valor pago pelo Ministério da Saúde inclui algum imposto.

A Precisa Medicamentos ainda não deu retorno até a última atualização desta reportagem. O Ministério da Saúde encaminhou a seguinte nota:

“O Ministério da Saúde informa que mantém diálogo com todos os laboratórios que produzem vacinas Covid-19 disponíveis no mercado. No entanto, só distribui aos Estados imunizantes aprovados pela Anvisa, que avalia rigorosamente a documentação dos fabricantes. É importante ressaltar ainda que, até o momento, o Ministério não realizou a compra da vacina Covaxin e não fez qualquer pagamento ao laboratório”.

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